Category: Adoção e Legislação

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Desafios e lições após o “Adoção na Passarela”

O tema Adoção veio à tona com tudo na última semana. Não pelos meios que nós que trabalhamos com o assunto esperávamos, como por exemplo a chegada do Dia Nacional da Adoção ou novas e sonhadas possibilidades para as milhares de crianças que esperam por famílias em abrigos espalhados pelo Brasil afora. E agora? Que lição ele deixa para abordarmos a adoção tardia.

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Siemens implementa Licença Parental para funcionários homoafetivos que tiverem filhos de gestação solidária

Comprovando o que digo sobre ser uma tendência, a gigante Siemens anunciou a extensão do benefício de licença parental para funcionários que tiverem filhos por meio de barriga solidária. O objetivo é seguir a ideia de promover um ambiente ainda mais inclusivo, com políticas e ações que contemplem realidades diversas. A história de um funcionário motivou a criação do projeto.

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos Comments

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

processo de adoção de crianças mais rápido Comments

Processo de adoção de crianças pode ser mais rápido com nova lei aprovada no Senado

Em meio a todo o show de horrores que assistimos em Brasília neste dia 25 de outubro, veio uma boa notícia, acreditem. O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que agiliza o processo de adoção de crianças. Entre as alterações está a redução do prazo para tramitação do processo de habilitação, mudanças na CLT garantindo estabilidade para mamães com guarda provisória e penalização para quem recusa ou desiste da adoção.