Adote uma criança: que você precisa saber para entrar com um processo de adoção

Entrou ou pretende entrar com um processo de adoção e ainda tem dúvidas, ou melhor, muitas e muitas dúvidas? Saiba neste pequeno guia como funciona cada uma das etapas, desde a apresentação dos documentos até a fase das entrevistas.

Guia do processo de adoção

Adote. É tudo de bom. Sempre escutou isso mas teve receio ou dúvidas para saber qual o primeiro passo? São muitas fases que envolvem um processo de adoção: apresentação de documentos, entrevistas, avaliação psicossocial, curso de adoção, habilitação, entre tantas outras questões. Sempre recebo questionamentos sobre como funciona a adoção de uma criança.

No nosso caso, sempre considerei a entrevista como o momento mais crítico. Mas lidas com a angústia da espera também é uma das tarefas mais complicadas.

As dúvidas são das mais diversas, desde questões como nome no Serasa, casa alugada ou pequena entre outras. Por isso, com o auxílio da equipe da Vara da Infância da Comarca de Florianópolis, segue um pequeno guia para quem entrou ou pretende entrar com um processo de adoção.

Como entrar com um processo de adoção?

Documentos necessários

Para dar entrada em um processo de habilitação para a adoção, é preciso dos seguintes documentos:

  • Cópia da certidão de casamento ou da certidão nascimento (de acordo com o estado civil dos pretendentes), ou declaração relativa ao período de união estável (Autenticado);
  • Cópia da carteira de identidade (Autenticado);
  • Cópia do CPF (Autenticado);
  • Comprovante de rendimentos;
  • Comprovante de residência (Original ou Autenticado) – através de conta de luz, água, etc;
  • Atestado de saúde física e mental – este atestado deve ser fornecido por médico (não há necessidade de ser especialista), do qual deve constar: nome, endereço, CRM;
  • Certidão de antecedentes criminais – fornecida pelos cartórios criminais da comarca de origem (aqui em Santa Catarina ele é fornecido através do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
  • Certidão negativa de distribuição cível – fornecida pelos cartórios cíveis da comarca de origem  (também fornecido via site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
  • Pedido de Inscrição e o Preenchimento da Ficha Cadastral fornecida pela Comarca da cidade em que o Pretendente reside.

O pretendente só pode entrar com um Processo de Habilitação para Adoção na Comarca da cidade em que reside e, portanto, estará habilitado para todas as comarcas do Estado e do País.

Como corre o processo de adoção?

Para melhor compreensão, vamos dividir o processo por etapas.
Etapa 1: Os pretendentes comparecem ao Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca que residem, onde serão orientados acerca do processo e receberão a relação de documentos para ingresso do Processo de Habilitação para Adoção, além da Ficha Cadastral e do modelo de Pedido de Inscrição.

Etapa 2: Os pretendentes levam todos os documentos solicitados no setor de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca que residem, onde o assistente social responsável irá conferir a documentação. Caso a documentação necessária esteja completa, o pedido é protocolado, e os pretendentes terão acesso à senha para acompanhar todo o trâmite processual.

Etapa 3: Os pretendentes serão convocados via e-mail para o Curso de Pretendentes à Adoção, curso obrigatório para o prosseguimento do processo, onde serão abordadas questões psicossociais e jurídicas acerca do Processo, da convivência familiar, dentre outros assuntos inerentes à adoção.

Etapa 4: Posterior à realização do curso, será elaborado Estudo Psicossocial junto aos pretendentes, visando conhecer a família como um todo (história individual e familiar, planejamento para o exercício da parentalidade, motivação e preparação para a adoção, perfil da criança desejada e demais assuntos pertinentes à temática da adoção.).

Etapa 5: Inclusão da família no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) e no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Por que o processo de adoção fica em segredo de Justiça?

Todos os processos que tramitam na Vara da Infância e da Juventude são classificados como segredo de Justiça, visando a preservação da identidade das partes. Mesmo após a conclusão, os pais adotivos não tem acesso a dados sobre a origem da criança.

Apenas o próprio adotado pode requisitar os dados do processo quando completar dezoito anos (faz parte da história da criança, por isso recomendamos SEMPRE contar a verdade). Aqui Luísa é desde pequenina informada sobre a adoção. Saiba mais.

Mitos e realidades

O que é observado ou não pelos assistentes e profissionais do Judiciário no processo de adoção?

No estudo psicossocial, os critérios analisados estão relacionados à motivação dos pretendentes, o planejamento e o preparo para o exercício da parentalidade pela via da adoção, e a percepção em relação às demais temáticas envolvendo a adoção como um todo.

Tenho restrições no SPC e Serasa. Posso adotar?

Sim.

Minha casa tem só um quarto. Preciso me mudar?

Não.

Moro de aluguel. Posso adotar?

Sim

Como uma pessoa solteira pode adotar?

Os critérios adotados são únicos, independente do estado civil, orientação sexual, religião, etc.

Entrevista de adoção

Como funciona? O que vão me perguntar?

O estudo psicossocial costumeiramente é elaborado após a participação do pretendente no Curso dirigido aos interessados em adoção, consistindo na avaliação da preparação do pretendente no que tange ao exercício da parentalidade pela via da adoção, sendo que os profissionais tem a autonomia para a condução dos questionamentos que avaliarem como adequados, não existindo um formulário padrão, visando sempre o respeito à singularidade de cada pretendente.

No caso nosso, foram quatro entrevistas: uma em nossa casa envolvendo eu e a Gisele, depois cada um participou de uma sabatina individual no Fórum e por último, a mais complicada de todas, uma em que eu e a mamãe apontávamos questões no perfil.

Posso ser “reprovado”?

A avaliação mencionada poderá ser ou não favorável para a inclusão do pretendente nos cadastros. Ou seja, não basta entrar com o processo de habilitação. Os pretendentes podem ter o pedido negado pela Justiça, se for entendido que não há condições para isso.

Curso de adoção

O que é o curso de adoção? Como funciona? É obrigatório? Que informações vou receber no Fórum?

O Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção é uma etapa obrigatória do Processo de Habilitação para Adoção. Nele, são abordadas questões psicossociais e jurídicas acerca do Processo de Habilitação e de Adoção, assim como demais temas correlatos.

Quando o pretendente faz o primeiro contato com a Vara da Infância, acerca de seu desejo pela adoção, o mesmo recebe informações relativas ao processo, como contamos acima, e todas as fases que o envolvem, incluindo o curso, estudo psicossocial, inclusão no CUIDA e no CNA, e o Processo de Adoção.

OBS: Nem todas as comarcas exigem a elaboração de Estudo Psicossocial para a inclusão do pretendente nos cadastros, em razão da inexistência e/ou do número reduzido de profissionais de psicologia, deste modo, a avaliação é restrita apenas ao Estudo Social (Elaborado por Assistente Social).

Você pode clicar no ema Adoção e saber detalhes de como foi para nós, adotar a Luísa.  Ame, não tenha medo. Adote. Clique aqui. 

 

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