MP entra com ação contra casais que devolveram crianças após adoção

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O Ministério Público da Comarca de Vacaria, cidade localizada a cerca de 240 quilômetros de Porto Alegre, impetrou com uma ação civil pública contra dois casais que estavam na fase final do processo de adoção e, após concluírem o período de convivência dentro da instituição e estar há cerca de um mês com as crianças morando em casa, desistiram da adoção e devolveram as crianças ao abrigo.

Sempre me custei a entender como uma pessoa possa fazer uma devolução, por mais que eu saiba quanto uma adoção pode ser complicada em determinados momentos. O fato citado pela promotoria gaúcha envolve, por duas vezes, o mesmo casal de irmãos acolhidos, onde segundo o MP, os adotantes alegaram para a desistência motivos como choros, birra, momentos de desobidiência, reclamações da escola e o fato das crianças se recusarem a comer.

Na ação, o Ministério Público pede a indenização por dano moral e alimentos para as duas crianças até que elas completem 18 anos ou até que sejam adotadas. Pede, também, que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação à participação destes casais no Cadastro Nacional de Adoção, em função do que eles qualificaram como flagrante inaptidão para o exercício da maternidade e da paternidade.

Para o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves da Costa, “o ato de adotar e seu processo não pode ser uma aventura de pessoas inconsequentes, traumatizando ainda mais a vida tão difícil que essas crianças tiveram até aqui”.

Enfatizou, ainda, que os motivos alegados pela devolução das crianças não são justificáveis, pois os fatos narrados são típicos de crianças . Além disso, foram meses de adaptação, onde os casais, nos dois casos, tiveram toda a oportunidade de desistir da adoção sem causar grandes traumas às crianças. O que é mais grave, no meu entendimento, é que essas crianças podem não ter uma nova chance, segundo o promotor.

“Hoje, depois do acontecido, estas crianças não querem nem ouvir falar em nova adoção, gerando um grande dano moral e, praticamente, o ato destes casais fechou as portas para que elas tenham uma nova oportunidade de ter uma família”.

*Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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