“Parem de tratar crianças como objeto”, diz promotor sobre ação contra casais que devolveram adotados

adoção de bebês

A ação civil pública movida pela promotoria de Vacaria (RS) acabou repercutindo fortemente neste início de semana. O promotor da Infância e Juventude, Luís Augusto Gonçalves Costa, afirmou que o pedido para retirada definitiva dos pretendentes da fila de adoção será o “caminho natural” quando houver devolução de crianças. Ele ainda pediu que promotores de todo o país sigam a mesma linha.

A notícia divulgada aqui no Diário do Papai após a dica de uma leitora, foi replicada em alguns veículos de comunicação e blogs, incluindo o Adoção Brasil, e quase derrubou o meu site. Problemas técnicos a parte, o fato é que o promotor Luís Augusto pediu a exclusão de dois casais do Cadastro Nacional de Adoção pelo fato deles devolverem crianças durante o estágio de convivência. Além disso, solicitou o pagamento de alimentos até que os menores completem 18 anos ou sejam novamente adotados.

O cruel de tudo isso é que os dois casais de pretendentes denunciados alegaram que birras, choros, teimosia e recusa em se alimentarem teriam sido alguns dos motivos para que as crianças fossem devolvidas ao abrigo.
E sabemos que essa é uma questão muito polêmica. O Jornal Nacional, há pouco tempo, mostrou que duzentas crianças foram devolvidas apenas em São Paulo entre 2014 e 2015. Tentei levantar informações junto ao Conselho Nacional de Justiça, mas a informação é a de que não existem dados oficiais no Brasil sobre o número de crianças devolvidas após adoção.

O Diário do Papai conversou com o promotor essa semana. Mesmo em meio a providências que o MP vem tomando para apurar a questão de um incêndio que matou duas idosas no asilo local, Costa falou sobre a ação civil dos processos de adoção. Ele informou que deve mantar essa linha para demais processos, ou seja: em caso de devolução de crianças, os interessados podem ser retirados permanentemente da fila.

“Para nós em Vacaria será sempre esse caminho quando acontecer fato semelhante e esperamos que outros promotores sigam essa linha para que parem de tratar crianças como objeto, pois sabemos que isso acontece em diversos lugares”, disse.

Confira demais perguntas do Diário do Papai ao promotor Luís Augusto Gonçalves Costa

Quais os prejuízos que uma devolução pode trazer a menores de uma forma geral e o que o MP pode fazer para ações como essa não se repitam?

Os prejuízos para as crianças são enormes, o abalo psicológico é imensurável.  Esse casal de crianças, como exemplo, não quer nem mais ouvir falar em adoção e de nova tentativa de família para adoção. Estamos aprimorando desde o ano passado os filtros para a habilitação das adoções, exigindo também parecer psicológico – antes somente era exigido parecer da assistente social. Além disso, orientamos a equipe técnica fazer vídeos das crianças antes de apresentarem aos pretendentes pais e somente apresentar o casal, após diversas entrevistas com a equipe multidisciplinar.

Como realizar um um trabalho de “pós-adoção” para que não ocorressem casos como esses?

Sempre realizamos o trabalho de pós adoção e nesses dois casos, os pais não atenderam as orientações da equipe, reuniões e atendimentos marcados, frustrando o apoio oferecido para ajudar a enfrentar as dificuldades encontradas em casos especialmente de adoção de crianças maiores de 06 anos.

A devolução de crianças adotadas pode então acarretar em pedidos de retirada dos pretendentes da fila?

Estamos nas ações de descadastramento dos casais, pois ao nosso ver demonstraram nitidamente que não tem condições de serem pais.
Por fim, apenas saliento que há ainda casais que tentam a adoção com o intuito de receber, seja afeto, cuidados na velhice ou suprir a frustração de não terem filhos biológicos, mas na adoção o que se busca são casais que queiram DAR muito afeto, cuidados, etc.. Esse paradigma é que tem que ser quebrado, devendo ser observado o interesse da criança, o que é bom para ela e não para os pretendentes pais adotivos e também os pais biológicos dentro do processo de destituição do poder familiar.

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