Projeto no Senado traz mais segurança para parquinhos infantis

 

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Quem de nós, papais ou mamães, nunca ficou em pânico em um parquinho público?

Um pedaço de madeira fora do lugar, um parafuso que escapa aqui ou ali. A quem reclamar? O que fazer?

O negócio era brigar na escola, na creche, com a prefeitura. Agora, uma lei pode tornar parques e playgrounds mais seguros. O projeto de lei 159/ 2015 foi aprovado esta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Pela proposta, os parques localizados escolas e áreas de uso coletivo devem seguir determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Aí você vai dizer para o papai aqui que isso não é novidade, que até um currículo ou um texto deve seguir normas da ABNT. Mas quem frequenta parquinhos sabe que a realidade não é bem essa.

A NBR 14350 é a que passa a regulamentar os parques infantis, caso o projeto seja aprovado e sancionado. Os responsáveis pela administração de áreas de uso coletivo (condomínios entram nessa viu, senhores síndicos) ou pelos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental deverão providenciar vistoria anual por engenheiro ou técnico legalmente habilitado.

Além da vistoria anual, os parques deverão passar por manutenção preventiva. E não é manutenção apenas em anos bissextos. A manutenção passa a ser semestral, caso a proposta seja aprovado.

E quem fiscaliza isso, cara pálida?

O texto determina ainda que a fiscalização caberá ao órgão competente para autorizar o funcionamento das instituições de ensino e a utilização das áreas de uso coletivo. E agora? Seriam os Bombeiros, secretaria de Educação e por aí vai. Deve haver uma regulamentação caso o projeto seja aprovado. Em caso de descumprimento da norma, o responsável estará sujeito a multa de R$ 500 por brinquedo ou equipamento do parque, cobrada em dobro quando da reincidência, e corrigida anualmente. O parque deverá ficar interditado enquanto a irregularidade não for sanada.

Dicas para avaliar os parquinhos

Algumas dicas super interessantes para avaliar os parques podem ser verificadas no site da Criança Segura Brasil, organização que atua na prevenção de diversos tipos de acidente envolvendo crianças de zero a 14 anos.

O Diário do Papai reproduz aqui algumas delas:

– Verifique se a estrutura não tem trincas, deformação, afrouxamento ou rompimento.

– Observe o acabamento, se há falta de revestimento, ferrugem, corrosão ou lascas

– Examine as quinas dos brinquedos. Existem protuberâncias, pontas agudas ou cantos afiados?

– Note se as barras, corrimãos ou barreiras estão vergados, rompidos ou afrouxados.

– Analise se as partes móveis estão com rolamentos gastos, se falta lubrificação ou há emperramento ou barulho excessivo.

– Certifique-se que os pisos, degraus e apoios de pé não tenham partes faltando, quebradas ou com falta de superfície antiderrapante.

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