SC cria lei para permitir presença de doulas em partos

Deputada Ana Paula em reunião com doulas em SC (Divulgação ALESC)

Deputada Ana Paula em reunião com doulas em SC (Divulgação ALESC)

 

Uma boa notícia para fechar o ano: os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de doulas sempre que solicitada pela parturiente. É o que determina o Projeto de Lei 208/2015, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), com substitutivo global apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), que foi aprovado na última sessão da Assembleia Legislativa de 2015, realizada no dia 16 de dezembro.

Doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes para prestar suporte contínuo antes, durante e depois do nascimento do bebê. De acordo com a lei, elas deverão apresentar às maternidades “certificação ocupacional em curso para essa finalidade”. Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os partos acompanhados por doulas evoluem com tranquilidade, rapidez, com menos dor e complicações, reduzindo em 50% os índices de cesáreas e o uso de medicamentos.

Para os deputados Darci de Matos e Ana Paula Lima, a lei representa uma conquista para as doulas e para as gestantes. Em junho deste ano, a Assembléia catarinense realizou o Congresso Parto Humanizado em Defesa da Vida, onde diversos profissionais defenderam a presença das doulas.

Rachel da Costa, doula de parto e pós-parto, que coordena os Grupos Gesta de apoio ao parto natural em todo país, explicou que seu trabalho consiste em mostrar à gestante que é possível ter uma experiência positiva com o parto, que a dor é suportável e que a mulher está pronta para o parto natural. “Quando a mulher acredita, pode ser muito bom parir”, revelou Rachel.

O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Raimundo Colombo. Se for sancionado, a lei é publicada no Diário Oficial e passa a valer imediatamente. Se for vetada, retorna para a Assembleia Legislativa e o veto será apreciado pelo plenário em 2016. O governador ainda pode silenciar, isto é, não vetar, nem sancionar. Neste caso, caberá ao presidente da Alesc promulgar e publicar a nova lei.

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