Tagged: Justiça

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Dia da Adoção: 8,7 mil crianças estão no Cadastro Nacional

existem 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes devidamente cadastrados no CNA, o Cadastro Nacional da Adoção, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas com o auxílio do CNA.

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos Comments

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.