A escravidão invisível: 1,8 milhão de crianças trabalham no Brasil

Uma escravidão invisível. Isso é que mostram os dados sobre trabalho infantil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nada menos do 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. 74% não recebiam por isso.

Trabalho Infantil nem de brincadeira

Chorei ao ver esses dados sobre trabalho infantil.  Um cenário triste que mostra a falta de cuidado que  estamos tendo com nossas crianças. Trabalho infantil é uma coisa estarrecedora. E se você pensar: são um milhão delas trabalhando. No caso das de 14 a 17 anos, sem carteira assinada.

Quase um milhão delas (ao menos 998 mil) estavam submetidas ao trabalho infantil, sendo 190 mil crianças da faixa de cinco a 13 anos e outras 808 mil entre 14 e 17 anos, trabalhando sem carteitra conforme exigido pela legislação. Os dados são do módulo temático da PNAD Contínua de 2016. LEIA MAIS AQUI

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

Só que o cenário do trabalho infantil é bem distinto do que o que prega a Carta Magna (para variar). O levantamento também mostrou o impacto da situação de trabalho na escolaridade das crianças. E o resumo é de fácil entendimento: quanto mais o tempo passa e persiste a condição de trabalho, mais a escola e a educação vão ficando de lado. A situação tende a se agravar entre as mais velhas: 98,4% das crianças ocupadas de 5 a 13 anos continuavam estudando. Já no grupo de 14 a 17, 79,5% frequentavam escolas. Uma queda de quase 20%.

Trabalho infantil na agricultura e comércio

Entre o primeiro grupo, a agricultura desponta como a principal atividade laboral, concentrando pelo menos 47,6% das crianças. Já na segunda faixa etária, o comércio aparece como a principal atividade, com 27,2% delas.

Outra questão é a precarização a que essas crianças são submetidas. Os dados mostram que apenas 26% delas de 5 a 13 anos eram remuneradas pelas atividades exercidas; entre as mais velhas, a taxa de remuneração é de 78,2%. Dentre os ocupados de 14 ou 15 anos na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Já entre os de 16 ou 17 anos, o porcentual dos que não tinham registro em carteira era de 70,8%.A pesquisa não considerou outras condições que determinam o trabalho infantil, como a realização de atividades insalubres ou perigosas (mesmo que o trabalhador seja registrado) e o treinamento devido ao jovem aprendiz.

Trabalho infantil, desse modo que se apresenta, não passa de uma escravidão.

Maioria das crianças ocupadas de 5 a 13 anos é preta ou parda

Entre o montante total de crianças que trabalhavam em 2016, a maior concentração foi observada na faixa etária de 16 ou 17 anos (17%), o que equivale a 1,2 milhões de indivíduos. Para o grupo de 14 ou 15 anos, o nível de ocupação foi de 6,4% (430 mil); de 10 a 13 anos, 1,3% (160 mil) e de 5 a 9 anos, 0,2% (30 mil).

Os dados ainda mostram que a maioria das crianças ocupadas (64,1%) são pretas ou pardas. A concentração é maior entre a faixa de 5 a 13 anos, 71,8% delas são pretas ou pardas; no grupo de 14 a 17 anos o porcentual é de 63,2%.

Norte e Nordeste tinham a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas, respectivamente, 1,5% (47 mil crianças) e 1,0% (79 mil crianças). Já o trabalho entre as crianças de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, representando 16,6% da população desta idade na região. Em média, 81,4% das crianças ocupadas no Brasil frequentavam a escola em 2016. No grupo de 5 a 13 anos, 98,4% das crianças ocupadas frequentavam escola; já no grupo de 14 a 17, a proporção foi de 79,5%.

20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas

Não errei a digitação não. O que você acabou de ler aí em cima é a realidade. Nada menos do que 20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas no Brasil. Está aí outro dado preocupante e que por muitas vezes é comum. Quantas vezes nos deparamos com crianças que trabalham em casa ou cuidam dos irmãos mais novos?

Em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalho com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%), ou seja, mais da metade. VEJA MAIS AQUI.

A região Norte é que a mais concentra porcentual de crianças envolvidas com produção para o próprio consumo (3,4%), seguida pela região Nordeste (2,5%). Já as tarefas domésticas estão mais presentes nas regiões Sul (60,5%) e Centro-Oeste (55,1%).

Trabalho infantil IBGE

A média de horas semanais destinadas a estes trabalhos (produção para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidados com pessoas,conforme IMAGEM ACIMA) por crianças de 5 a 17 anos foi de 8,6 horas, sendo 7,5 horas para produção para o próprio consumo e 8,4 horas para cuidados de pessoas e afazeres domésticos.

Quando considerado apenas as horas destinadas a afazeres domésticos, verificou-se maior dedicação por parte das meninas (9,6 horas) do que pelos meninos (6,9 horas). Além disso, 72,3% das crianças ocupadas também realizavam trabalho na produção para o próprio consumo e trabalho em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.

Ficam os dados e abro o debate para reflexão. Temos que cuidar das nossas crianças. Nossos pequenos tem que brincar, não trabalhar.

Trabalho infantil, nem de brincadeira.

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